O presidente Jair Bolsonaro excluiu entidades da sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável pela gestão dos recursos destinados ao desenvolvimento de atividades sustentáveis no país. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial.
Com isso, o conselho passa a ser formado apenas por membros do governo, que serão responsáveis pela gestão de um orçamento de mais de R$ 33 milhões em 2020. Apenas representantes de ministérios do governo, como Meio Ambiente, Casa Civil e Economia, assim como do Ibama e do ICMBio poderão participar das reuniões.
Ficam de fora diversas organizações e movimentos sociais, tais como a Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).
Este é mais um ataque do governo Bolsonaro à participação da sociedade civil em conselhos. O presidente já havia reduzido de 22 para 4 participantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mas também houve redução no Conselho Superior de Cinema e no Conselho Nacional de Política Sobre Drogas.
Como resposta, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou na manhã desta quinta-feira (6) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a medida do presidente. “Não tem vida fácil aqui para esse Governo tosco e destruidor da fauna e flora do país”, escreveu a deputada nas redes sociais.
Fonte:
Professor Associado D-3 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq Núcleo de Estudos Economia Regional, Território, Agricultura e Meio Ambiente do Paraíba do Sul – NEERTAM / UFRRJ. Professor desde de 2022 Programa de Pós-graduação stricto sensu, Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária (PPGCTIA) no Brasil (UFRRJ) . Está lotado no Departamento de de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – Instituto de Ciências Humanas e Sociais (DDAS – ICHS / UFRRJ). Atuou como Chefe de Departamento do Departamento de Ciências Econômicas Exatas do ITR no período de setembro de 2011 a maio de 2014. Em 2015 participou de Curso de Formação e Treinamento sobre System of Envaironmental-Economic Accounting (SEEA) promovido pelas Nações Unidas , CEPAL GIZ . O curso capacitou o professor na metodologia de Sistema de Contas Ambientais. Leciona as disciplinas de Economia do Meio Ambiente e Economia do Setor Público. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000), mestrado em Programa de Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e doutorado em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Durante dez anos realizou pesquisas na Coordenação dos Programas de Pós Graduação em Engenharia (COPPE-UFRJ). Atualmente realiza pesquisa na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Economia do Meio Ambiente, com ênfase em Economia dos Recursos Naturais, Economia Regional e Urbana e Avalição e Valoração Econômica de Projetos, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas, Saneamento, Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Conservação de Energia.” Web of Science ResearcherID K-4698-2014
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