A definição econômica de poluição é dependente tanto de efeitos físicos do resíduo no meio ambiente e da reação humana em relação a esse efeito. À essa reação humana consideraremos como perda de bem estar, no contexto da externalidade. Quando Pearce e Turner (1990) fazem menção dos termos “utilidade” e “satisfação”, para o propósito desses autores, será o mesmo que “bem-estar”![1] Segundo Pearce e Turner, a presença física de poluição não significa que a existência de poluição econômica existe. Todavia mesmo que “POLUIÇÃO ECONÔMICA” exista, não necessariamente deveria ser eliminada. Esta proposição também pode ser explicada.  A questão da ELIMINAÇÃO DA POLUIÇÃO não é viável, pois somente seria possível caso não se produzisse nada. Mas, a termodinâmica diz que não existe produto não poluente, então isso corresponderia a zero de atividade econômica.

Na presença de externalidades existe uma divergência entre custos privados e sociais que, se não for corrigida, o poluidor continuará a operar em Qπ, onde o benefício privado é maximizado (A+B+C). Mas, o custo externo é B+C+D, então o benefício líquido social é A –D, ou seja, menor do que A, que é o ponto de benefício líquido social, em que a atividade poluidora é regulada em Q*.2

Figura:

nivel_otimo_poluicao2

 

Fonte:

O nível de externalidade C+D é dito Pareto relevante porque sua remoção leva a um ‘incremento de Pareto’, isto é, um ganho líquido nos benefícios sociais. Já a externalidade B é ‘Pareto irrelevante’ porque não existe ganho em removê-la.

[1] PEARCE, D.W.; TURNER, R.K. Economics of Natural resources and the environment. Cap4. London: Harvester Wheatsheaf, 1990.  

Curva de demanda e custos marginais segundo um mercado perfeitamente competitivo

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A análise de BMgPL não pode ser sustentada em condições de competitividade imperfeita, pois existe assimetria de informação. A parte superior da curva mostrada na figura XX, mostra a curva da demanda (P) e do custo marginal, para um mercado de concorrência perfeita. Subtraindo o CMg do preço P deriva-se a curva marginal do lucro. Mπ = 0 é o ponto onde os lucros são maximizados (Cmg = P). No caso o lucro é o próprio MNPB.

O poluidor terá custos para garantir a atividade que causa a poluição, e vai receber benefícios na forma de renda. A diferença entre e renda e o custo é o Benefício Líquido Privado. BMLP é o benefício marginal líquido privado, ou seja, é o benefício adicional extra resultante da mudança de uma unidade da atividade. A curva CMgE é de Custo Marginal Externo, isto é, o valor do dano extra causado pela poluição resultante da atividade medida por Q.

O Nível Ótimo de Externalidade ocorre na interseção das duas curvas. Isto porque como as duas curvas são marginais, as áreas sob elas são “magnitudes totais”. A área sob a curva BMLP é o benefício total líquido privado do poluidor e a área sob a curva CMgE é o custo total da externalidade.

O objetivo da sociedade pode ser estabelecido como maximizar a diferença entre o somatório dos benefícios menos o somatório das perdas (custos). Assim, o máximo benefício líquido que pode ser obtido é a área A. Conseqüentemente, Q* é o nível ótimo de atividade.

O objetivo do governo é levar o poluidor a produzir de Qπ para Q*, fazendo com que o mesmo internalize parte dos danos provocados pela sua poluição.

Custo Marginal Social (CMgS) é a soma dos custos marginais da atividade, gerando externalidade, no nível de atividade Q*, onde BMLP = CMgE. O preço igual ao CMgS é a condição para o Ótimo de Pareto (onde para um ganhar o outro tem que perder).

Conclusão:

A literatura normalmente fala em eliminar a poluição. A típica descrição econômica não abraça esta idéia. A eliminação da poluição só poderá ser atingida não se produzindo a poluição. Mas não há produto de “poluição-zero”. Conseqüentemente, para se atingir nível zero de poluição, devemos atingir nível zero de produção.

Para compatibilizar a descrição de poluição dos economistas com a dos cientistas, é necessário realizar uma modificação no gráfico anterior. O meio ambiente tem uma capacidade de assimilação de certos resíduos. Ele pode receber um certo nível de resíduos, degradá-los, transforma-los em calor e outros produtos benéficos. Se o nível de resíduos W é menor do que esta capacidade de assimilação A, então alguma externalidade irá ocorrer, porém o processo de transformação e conversão acontece com os resíduos. Mas se o nível de resíduos W excede a capacidade de assimilação A, um processo posterior de degradação irá ocorrer. (for A itself will be impaired). Dispondo os resíduos em ambientes que não podem degrada-los, somente reduz a capacidade do ambiente em “lidar, receber e/ou transformar” mais resíduos.

Considerações sobre Poluição e Sociedade

1.       Cientistas tendem a definir poluição diferentemente dos economistas.

2.       Para os economistas, poluição é um custo de externalidade e ocorre somente quando um ou mais indivíduos sofre(m) uma perda de bem estar.

3.       Mesmo assim, os economistas não recomendam tipicamente a eliminação da externalidade porque eles argumentam que  a externalidade ótima não é zero.

4.       A idéia de “Poluição Zero” não é absurda. Ao menos duas considerações a tornam mais razoáveis:

a)      o fato de que o ambiente tende a ter uma capacidade de assimilação; e

b)      o fato de que é possível, de alguma forma, separar a atividade econômica da produção de resíduos (poluição), que afetam o meio ambiente, através da introdução de equipamentos de controle de poluição.

5.       É errado pensar que os poluidores são somente as empresas: governos e indivíduos também poluem.