Quem são os Poluidores?

Os poluidores podem ser empresas, governos, pessoas (indivíduos). E todos estes podem se alternar no papel de geradores da poluição e vítimas das externalidades. Governos normalmente geram externalidades através de legislação e regras pobres.

Exemplo:

Pearce e Turner[1] tentam explicar externalidade a partir de um caso. Considere uma indústria que polui o Rio Paraíba do Sul, diminuindo a concentração de oxigênio dissolvido, à montante, prejudicando o pescador à jusante.

Se os pescadores não forem compensados ($) pela perda de bem-estar(que para os autores é sinônimo de “utilidade” e “satisfação”), a indústria em questão continua suas atividades como se o dano à jusante fosse irrelevante. Isso criaria um custo externo, ou seja, uma externalidade negativa e uma “deseconomia externa”, pois prejudicaria a atividade econômica realizada pelos pescadores. Considerando uma situação em que um agente gera um nível positivo de bem-estar para uma terceira parte, nós teríamos um exemplo de benefício externo (externalidade positiva ou economia externa), a indústria poderia compensar a perda do estoque pesqueiro com geração de emprego e renda na região. A perda de bem-estar desta forma é acompanhada de compensação($) pelo agente causador da externalidade, se diz que o efeito foi internalizado pela sociedade. Assim, para um custo externo existir (externalidade  negativa), duas condições são essenciais:

1 – Uma atividade em que um agente causa uma perda de bem-estar em relação a outro agente.

2 – A perda de bem-estar não é compensada, no caso dos pescadores.

No Gráfico ao Lado

  • Para produzir o agente produtor incorre em Custos Marginais Privados(CMgp) e a sociedade sofre Custos Marginais Sociais (CMgs). OsCMgs são iguais aos Custos Marginais (CMg) com que arcam todas as pessoas da economia (Sociedade) e, CMgp correspondem ao CMg que o produtor tem sozinho. Da mesma forma há Benefícios Marginais Sociais (= curva de demanda da sociedade) e benefícios mg privados (= curva de demanda da firma).
  • Na presença de externalidades, sejam elas positivas ou negativas, verifica-se o descolamento entre os custos/benefícios sociais e privados, prevalecendo custos/benefícios sociais mais altos em relação aos custos/benefícios privados

[1] Pearce and Turner – Pearce, D. W. and R. K. Turner (1990). Economics of Natural Resources and the Envaironment. Baltimore, Johsns Hopkins University Press.

poluicao_curva_oferta_mercado

Assim:

  • Se houver externalidade negativa para uma dada produção (exemplo: poluição), teremos uma situação em que há um descolamento entre oCMgs e o CMgp, ficando o custo social acima do privado.
  • Se houver externalidade positiva para uma dada produção (exemplo: equipamento antipoluição), teremos uma situação em que há um descolamento entre o benefício marginal social e o privado, ficando o benefício social acima do privado.

Logo:

Externalidades negativas causam um excesso de oferta, pois, como o custo mg privado inclui apenas os custos de fato pagos pela firma produtora, se há custos mais altos para a sociedade como um todo, como a poluição, o custo mg social vai exceder os custos privados e a produção Qp será maior que Qs, pois o produtor não leva em conta os custos sociais adicionais da poluição causada.

Externalidades positivas causam insuficiência de oferta, pois o benefício mg privado inclui apenas os benefícios recebidos pela firma e, se ela não levar em conta o benefício mg social de, por exemplo, um equipamento antipoluição que faz com que a produção ocorra de forma mais limpa, a firma operará no ponto E, usando menos equipamento do que no ponto em que o benefício mg = custo mg para a sociedade em seu conjunto.