Com o aval de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, o Congresso deve votar na próxima semana, sem passar pelas comissões, uma espécie de salvo-conduto a prefeitos que não extinguiram os lixões antes de 2014, como determinava a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Brasil tem hoje cerca de 3 mil vazadouros ilegais. Se o projeto for aprovado, esse número pode aumentar. “Será um desastre para o setor de saneamento”, diz Fernando Barreto, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
Mais tempo. Sob pressão da Marcha dos Prefeitos, foi aprovado na quarta-feira requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pedia urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 2.289 que prorroga o prazo para o fim dos lixões.
MARCOS ARCOVERDE / ESTADÃO
Sem chance. Segundo a liderança do Ministério Público Ambiental, lixões são proibidos desde 1954 e os prefeitos não terão trégua. No entender do MP, “a prática continuará sendo crime”, diz Barreto.
Fonte: https://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/congresso-prepara-salvo-conduto-a-lixoes/
Professor Associado D-3 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq Núcleo de Estudos Economia Regional, Território, Agricultura e Meio Ambiente do Paraíba do Sul – NEERTAM / UFRRJ. Professor desde de 2022 Programa de Pós-graduação stricto sensu, Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária (PPGCTIA) no Brasil (UFRRJ) . Está lotado no Departamento de de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – Instituto de Ciências Humanas e Sociais (DDAS – ICHS / UFRRJ). Atuou como Chefe de Departamento do Departamento de Ciências Econômicas Exatas do ITR no período de setembro de 2011 a maio de 2014. Em 2015 participou de Curso de Formação e Treinamento sobre System of Envaironmental-Economic Accounting (SEEA) promovido pelas Nações Unidas , CEPAL GIZ . O curso capacitou o professor na metodologia de Sistema de Contas Ambientais. Leciona as disciplinas de Economia do Meio Ambiente e Economia do Setor Público. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000), mestrado em Programa de Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e doutorado em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Durante dez anos realizou pesquisas na Coordenação dos Programas de Pós Graduação em Engenharia (COPPE-UFRJ). Atualmente realiza pesquisa na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Economia do Meio Ambiente, com ênfase em Economia dos Recursos Naturais, Economia Regional e Urbana e Avalição e Valoração Econômica de Projetos, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas, Saneamento, Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Conservação de Energia.” Web of Science ResearcherID K-4698-2014
0 Comments