Cidades declaram estado de emergência climática

Em 2019 o movimento também chegou ao continente europeu: os parlamentos nacionais do Reino Unido, Irlanda, França e Portugal também aprovaram recentemente resoluções definindo as mudanças climáticas como ameaças graves.

Na Alemanha, a cidade de Constança, na fronteira com a Suíça, foi a primeira a declarar emergência climática. O exemplo foi seguido por mais de 45 municipalidades do país, entre elas, as de metrópoles como Düsseldorf, Münster, Aachen, Bonn, Kiel e Saarbrücken.

De acordo a Aliança Climática Hamm, mais de 100 conselhos municipais da Alemanha pretendem discutir e votar pedidos de emergência climática nas próximas semanas. A rede de proteção climática Declaração de Emergência do Clima e a Mobilização em Ação registra que mais de 700 cidades em todo o mundo já proclamaram emergência climática.

Em Constança, o impulso veio do movimento ambientalista Greve pelo Futuro (originalmente Fridays for Future). “As metas climáticas têm agora a mais alta prioridade”, afirma a estudante Noemi Mundhaas, de 24 anos, que junto a outros escolares e estudantes universitários convenceu o prefeito e todas as bancadas do parlamento local a declararem emergência climática.

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Na cidade do sul da Alemanha, todas as decisões do conselho municipal devem agora também ser examinadas quanto à compatibilidade climática, sendo então dada preferência a soluções “que tenham um efeito positivo sobre o clima, meio ambiente e proteção das espécies”.

Além disso, o clima deve ser protegido de forma melhor e mais rápida, e o prefeito deve ser informado semestralmente sobre o progresso e as dificuldades na redução de emissões. Mas quão vinculativo é tudo isso?

A estudante Mundhaas diz estar contente por sua cidade agora ter dado ao menos “os primeiros passos”. Segundo ela, declarar a emergência climática foi “um sinal muito forte para a população”, pois “o assunto está presente no cotidiano das pessoas, e já vemos muito movimento”.

“É provável que estacionamentos fiquem mais caros, e na primeira reunião do conselho foi decidida a obrigatoriedade de energia solar para todos os novos edifícios”, relata Mundhaas. Mas tudo isso não é suficiente, ressalva, “temos agora que dar grandes passos para controlar a crise climática”.

Agora Colônia também planeja declarar estado de emergência climática. Com as manifestações da Greve pelo Futuro, ninguém pode mais escapar do tema da proteção climática, afirmou à DW a prefeita da cidade, Henriette Reker.

Ela diz agora observar em sua administração “uma conscientização muito mais profunda da necessidade de proteção climática, o que não era o caso em épocas anteriores”. “Nós, nas cidades, somos os principais emissores, e por isso temos que assumir a maior responsabilidade pela proteção climática. E acho bom que agora se tomem medidas concretas. Queremos fazer isso em Colônia.”

Como primeira metrópole alemã com mais de 1 milhão de habitantes, Colônia quer proclamar a emergência climática e assumir uma “transformação absolutamente necessária na cidade”. Para limitar o aquecimento global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, em seu projeto de resolução o conselho municipal declara “necessária uma mudança imediata, abrangente e sem precedentes, em todos os setores da sociedade”.

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Em seu planejamento futuro, Colônia quer considerar os efeitos dos projetos sobre o clima, investir mais em energias renováveis nos serviços públicos municipais e criar um sistema de transporte sustentável. A metrópole renana pretende alcançar o objetivo de neutralidade climática até 2050 – ou até mais cedo, se depender da prefeita Reker. Düsseldorf, capital do altamente industrial estado da Renânia do Norte-Vestfália, quer estar climaticamente neutra já em 2035.

Em algumas municipalidades inglesas “a meta é a neutralidade climática até 2030”, informa Sarah Mekijan, da rede Aliança Climática, que representa os interesses de 1.700 cidades da Europa. Ela diz ver a tendência de declarar a emergência climática também em outras cidades europeias, sendo “apenas uma questão de tempo” até outros seguirem o exemplo.

Embora essas decisões não tenham “relevância legal”, Mekijan ressalta que a declaração da emergência climática é muito importante, por enfatizar “a urgência existencial e a crise”.

Os iniciadores do movimento emergencial nas cidades concordam. Em Colônia, Michael Flammer, pai de três filhos, apresentou ao conselho municipal uma “Resolução para declaração da emergência climática”, e encontrou ressonância entre os partidos.

Muitos veem as decisões dos parlamentos municipais como um sinal importante. “Por trás disso há uma mensagem absolutamente correta: as cidades estão definindo o caminho para um estilo de vida em conformidade com os desafios climáticos”, apontou Uwe Schneidewind, presidente do Instituto do Clima, Meio Ambiente e Energia de Wuppertal, professor de Sustentabilidade na Universidade de Wuppertal e membro da ONG Clube de Roma.